Category: Direito Penal

A recente e delicada situação que o país passou em razão do vazamento de conversas entre o ex-juiz Sérgio Moro e os membros do Ministério Público da Lava Jato demonstram as vicissitudes do sistema acusatório brasileiro. Para a análise do caso, conversamos com o Prof.

A pergunta é respondida pelo Professor e Advogado Eduardo Brandão. O debate acerca da liberdade de expressão em compasso com os direitos da personalidade não é novo. Entretanto, na mídia em geral é possível verificar um movimento de criminalização e/ou responsabilização do humor. Com isso,